Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), bolsonaristas articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para barrar eventuais novas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo até as eleições de outubro. O placar de 34 votos a favor e 42 contra surpreendeu até os aliados do governo, que afirmavam confiantes contar com até 48 votos momentos antes da sessão. A rejeição do advogado-geral da União para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso não acontecia havia 132 anos, desde 1894, e representa uma crise de grandes proporções ao Palácio do Planalto. Messias precisava de 41 dos 81 votos para ser aprovado.
Senadores afirmaram ao Estadão que pediram a Alcolumbre que segure as indicações pelos próximos seis meses. A avaliação desses parlamentares é que, independentemente da decisão de Lula, o próximo nome precisará ser pactuado com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias. Alguns parlamentares consideram que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) seria o único nome com consenso para ser aprovado, por já contar com o aval de Alcolumbre. Pacheco migrou no mês passado do PSD para o PSB para se lançar pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula. "Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências que tiveram agora nessa votação.
Vamos avaliar que nomes serão enviados, mas ficou claro que o processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o nome do Pacheco", disse o senador Efraim Filho (PL-PB). O desejo da oposição já vinha sendo exposto durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores como Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) manifestaram abertamente a vontade de que a indicação fosse votada somente após a definição de quem governará o País a partir de 2027. "Esse não seria o momento adequado para fazer essa sabatina e essa votação. Daqui a pouco vêm as eleições gerais, e o brasileiro irá às urnas para definir o rumo político do País. Então o melhor seria não votar a indicação até que o povo decida o rumo que ele quer para o Brasil", declarou Rogério durante a sabatina.
A comparação com a manobra republicana nos EUA
A tática lembra a usada pelos parlamentares americanos do Partido Republicano contra o então presidente Barack Obama, em 2016. Liderados por Mitch McConnell, os republicanos bloquearam a indicação de Obama ao Supremo dos Estados Unidos, Merrick Garland, na vaga aberta por Antonin Scalia. A cadeira acabou preenchida por Donald Trump, eleito em novembro daquele ano, com a escolha de Neil Gorsuch. Os aliados de Trump argumentavam que, por ser ano eleitoral, a escolha deveria ser feita pelo próximo eleito pelo povo. A manobra foi vista por observadores e cientistas políticos como um esgarçamento dos limites da democracia americana.
A derrota de Messias tem as digitais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contrariado pelo fato de Lula ter dispensado sua indicação para a vaga. Alcolumbre queria o aliado Rodrigo Pacheco para o posto e vinha se recusando a receber Messias para o tradicional encontro pelo qual os indicados ao STF passam a fim de arregimentar apoio. Bolsonaristas afirmam que Alcolumbre trabalhou até esta semana para conseguir votos contra Messias. O resultado foi descrito como "acachapante" pelos senadores e representou uma traição inesperada para Messias.
Seus aliados diziam que ele havia recebido apoio expresso de 36 senadores, além dos independentes que esperava conquistar na votação secreta, chegando a cerca de 45 votos. A oposição bolsonarista comemorou o resultado e passou uma série de recados ao governo federal após o fim da sessão, declarando que a noite desta quarta-feira, 29, impõe o fim do terceiro mandato de Lula.
