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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou na quinta-feira (9/4) o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Renê da Silva Nogueira Júnior, empresário acusado de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes. O crime ocorreu em agosto de 2025 no bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte, quando o empresário, irritado com a retenção do trânsito causada por um caminhão de coleta de lixo, disparou contra um grupo de garis que trabalhava no local.
A defesa de Renê solicitou a revogação da prisão preventiva e sua substituição por medidas cautelares diversas. Os advogados argumentaram haver "evidente constrangimento ilegal decorrente da ausência de fundamentação da decisão e da manutenção da prisão preventiva com ausência dos requisitos do art. 312 do CPP".
No entanto, o relator do processo, desembargador Maurício Pinto Ferreira, entendeu que a gravidade e repercussão do crime, além da ausência de condições pessoais favoráveis, não justificavam a modificação da prisão preventiva do acusado. Os desembargadores Henrique Abi-Ackel Torres e Âmalin Aziz Sant'Ana acompanharam integralmente o voto do relator.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 11 de agosto do ano passado, o empresário saiu de sua residência no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana, em direção ao trabalho em Betim, também na Grande BH, levando consigo uma pistola semiautomática Glock, calibre .38, dentro do veículo. No cruzamento das ruas Modestina de Souza e Jequitibá, no Bairro Vista Alegre, Renê se irritou porque a passagem estava bloqueada pelo caminhão de lixo.
Mesmo após os trabalhadores indicarem que era possível seguir o trajeto com o carro, o empresário, visivelmente exaltado, apontou a arma em direção à motorista do caminhão e a ameaçou. O MPMG relata que, inconformado com a lentidão do trânsito, o acusado proferiu palavras de desprezo pelos garis e, em seguida, efetuou um disparo que atingiu a região abdominal de Laudemir. A vítima chegou a ser socorrida, mas já deu entrada no atendimento médico sem vida.
Renê foi localizado e preso horas depois do crime, em uma academia da Região Oeste de BH. O empresário tornou-se réu em setembro de 2025, após o Tribunal de Justiça aceitar a denúncia.
Segundo o MP, Renê também pediu que sua esposa, delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), entregasse à perícia oficial uma arma diferente da utilizada no crime, com a intenção de induzir a inspeção a erro. A denúncia apontou que o homicídio ocorreu por motivo fútil, utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima e foi cometido em via pública, agravantes que pesaram na decisão judicial de manter a prisão preventiva do acusado.
