Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o andamento de duas queixas-crime envolvendo parlamentares que se desentenderam durante a CPMI do INSS. O caso envolve o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que trocaram acusações graves durante e após os trabalhos da comissão. As ações judiciais tramitam em duas frentes. De um lado, Gaspar acusa Lindbergh e Soraya de calúnia e injúria, alegando ter sido chamado de "estuprador" durante sessão da extinta CPMI do INSS e também em declarações à imprensa.
Na outra frente, Lindbergh apresentou queixa-crime contra Gaspar, imputando a ele os crimes de calúnia, difamação e injúria, após ser chamado de "corrupto" e "drogado". Nos despachos, Gilmar Mendes afirmou que os processos atendem aos requisitos formais necessários para prosseguimento e determinou a notificação das partes para apresentação de defesa em até 15 dias. O ministro indicou que a discussão sobre eventual imunidade parlamentar será analisada posteriormente, sem entrar no mérito das acusações nesta fase inicial.
A disputa judicial se estende também à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde Gaspar apresentou representação acusando os colegas de denunciação caluniosa. Isso ocorreu após Lindbergh e Soraya apresentarem uma notícia de fato na qual acusam Gaspar de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, com suposta ocultação do caso mediante pagamento de R$ 400 mil. O deputado Alfredo Gaspar nega veementemente as acusações. Em suas redes sociais, ele chegou a divulgar um exame de DNA e um vídeo com depoimento da mulher apontada como suposta filha, que contradiz a versão apresentada pelos parlamentares.
O conflito teve origem durante os trabalhos finais da CPMI do INSS, quando Lindbergh chamou Gaspar de "estuprador" durante a leitura do relatório. Em resposta, Gaspar chamou o adversário de "corrupto" e mencionou investigações da Operação Lava Jato, gerando um tumulto que interrompeu a sessão. Com a autorização de Gilmar Mendes para o prosseguimento das queixas-crime, caberá agora às partes apresentarem suas defesas no prazo estipulado. O STF ainda decidirá se recebe formalmente as queixas e se os casos avançarão para a fase de ação penal.
