Joédson Alves/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que vai liberar um saque de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores endividados. A medida foi anunciada pelo ministro Luiz Marinho em entrevista ao jornal O Globo nesta quinta-feira (9).
Esta ação integra um conjunto de iniciativas do governo federal que visa reduzir o endividamento das famílias brasileiras, que atualmente atinge 80,4% dos lares, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A liberação do FGTS para trabalhadores endividados deverá beneficiar aproximadamente 10 milhões de pessoas.
Segundo o ministro Luiz Marinho, esta é apenas uma parte de um plano mais amplo que está sendo desenvolvido pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Estamos olhando o tamanho do problema do endividamento da sociedade em geral e estudando como organizar esse processo junto às instituições financeiras. A ideia é fazer um processo de repactuação e reestruturação dessas dívidas, de forma que, com a participação das instituições, seja possível reduzir drasticamente o valor das prestações e ajudar a administrar esse processo", afirmou Marinho.
O ministro explicou que o uso do FGTS representa uma "parte pequena" dentro do conjunto de medidas em discussão pela equipe econômica do governo. O montante liberado complementará a disponibilização de recursos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e posteriormente foram demitidos, tendo parte de seus recursos bloqueados no fundo.
Além da liberação direta dos recursos, o Ministério do Trabalho e Emprego também estuda permitir o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados. Atualmente, apenas a multa de 40% do saldo nos casos de demissão sem justa causa pode ser utilizada para este fim. A nova proposta visa permitir que os trabalhadores utilizem todos os recursos disponíveis no fundo como garantia, o que possibilitaria a obtenção de taxas de juros mais baixas nos empréstimos.
Esta iniciativa do governo federal busca não apenas aliviar a situação financeira imediata dos trabalhadores endividados, mas também criar mecanismos para uma reestruturação mais sustentável das dívidas, com o envolvimento das instituições financeiras no processo.
