EUA podem retomar tarifas anteriores, diz secretário de Trump
Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent - Foto: Elizabeth Frantz/Casa Branca
Secretário do Tesouro Scott Bessent afirma que medidas impostas por Donald Trump podem voltar aos níveis anteriores até julho, após revés na Suprema Corte
Donald Trump está no centro de uma controvérsia sobre tarifas comerciais após declarações do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent.
Durante o evento WSJ Opinion Live em Washington na terça-feira (14), Bessent afirmou que as tarifas implementadas pelo presidente Donald Trump poderão ser restabelecidas aos níveis anteriores à decisão da Suprema Corte que as derrubou.
De acordo com o secretário, essas tarifas podem voltar aos patamares anteriores até julho deste ano.
Bessent argumentou que a nova medida trará mais previsibilidade ao mercado, o que beneficiará tanto lideranças empresariais quanto investidores na tomada de decisões.
"Tivemos um revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, mas vamos implementar ou conduzir estudos com base na Seção 301, então as tarifas podem voltar a vigorar no nível anterior", declarou o secretário durante o evento.
A situação teve início em fevereiro, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos, mesmo com maioria conservadora, decidiu por seis votos a três que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) "não autoriza o presidente a impor tarifas" de forma unilateral.
Este julgamento já estava em andamento desde o ano passado, quando um tribunal de apelação havia declarado a ilegalidade das sobretaxas impostas pela administração Trump.
Diante dessa decisão desfavorável, o Departamento de Justiça apresentou recurso contra a decisão da instância inferior, mas não conseguiu reverter o resultado.
Com a derrota confirmada, os Estados Unidos foram obrigados a suspender as tarifas existentes e buscar novos mecanismos para implementá-las, recorrendo à Seção 301, um dispositivo da lei de comércio que concede ao presidente norte-americano a autoridade necessária para impor tarifas após a realização de investigações apropriadas.
No parecer que representou a maioria dos juízes, John Roberts afirmou que Donald Trump reivindicou um "poder extraordinário".
Ele acrescentou: "Considerando a amplitude, o histórico e o contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autorização clara do Congresso para exercê-la".
A declaração de Bessent indica que a administração Trump está determinada a encontrar caminhos alternativos para manter sua política tarifária, mesmo após os obstáculos legais enfrentados na Suprema Corte.
A implementação de novas tarifas através da Seção 301 representaria uma continuidade da estratégia comercial protecionista que tem sido marca registrada do governo Trump.