Bomba de combustível em um posto com diesel - Arquivo/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (24/4) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no Brasil. Esses valores servirão como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal. Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um indicador utilizado pelos governos estaduais para definir a base de incidência do tributo. A atualização desses valores é feita periodicamente e reflete as variações de mercado nos preços praticados ao consumidor.
De acordo com o Confaz, os novos números entrarão em vigor a partir de 1° de maio. A tabela divulgada inclui diversos tipos de combustíveis, como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Os preços apresentam variações significativas entre as diferentes unidades da Federação. Regiões com menor infraestrutura logística ou maior custo de transporte tendem a registrar valores mais elevados para o PMPF, enquanto áreas com maior oferta ou proximidade de refinarias costumam apresentar preços mais baixos.
É importante ressaltar que o PMPF não representa necessariamente o preço final cobrado nos postos de combustíveis. Este indicador funciona apenas como um parâmetro para a cobrança do ICMS, que é um dos principais componentes na estrutura de preços dos combustíveis comercializados no país. A atualização ocorre em um momento em que o governo federal realiza esforços para conter a alta dos preços dos combustíveis, que têm sido pressionados pelo cenário internacional e pela volatilidade do mercado de petróleo. Medidas como subsídios ao diesel e ajustes tributários vêm sendo implementadas com o objetivo de mitigar os impactos ao consumidor final. As mudanças no PMPF podem influenciar diretamente a arrecadação dos estados brasileiros e, indiretamente, o preço pago pelo consumidor, dependendo de como esses valores se alinham aos preços efetivamente praticados no mercado de combustíveis.
