Moraes acompanha voto por corrupção, mas afasta organização criminosa; caso envolve cobrança de R$ 1,6 milhão ligada a recursos da saúde no Maranhão
Zanin vota por condenação de deputados por desvio de emendas e propina
Moraes acompanha voto por corrupção, mas afasta organização criminosa; caso envolve cobrança de R$ 1,6 milhão ligada a recursos da saúde no Maranhão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (17) pela condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por desvio de emendas e cobrança de propina. Na sequência, Alexandre de Moraes acompanhou o voto pela condenação por corrupção, mas afastou a acusação de organização criminosa por falta de provas.
Relator do caso, Zanin apontou evidências consistentes de corrupção passiva e rejeitou os argumentos das defesas. Segundo ele, os parlamentares teriam atuado juntos para exigir vantagem indevida do então prefeito José Eudes.
A investigação trata do desvio de recursos destinados à saúde em São José de Ribamar. De acordo com o processo, cerca de R$ 1,6 milhão teriam sido solicitados em troca da liberação das verbas.
Zanin também afirmou que há comprovação de que os recursos têm origem em emendas parlamentares e destacou que o crime de corrupção se configura mesmo sem o pagamento efetivo da propina.
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