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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para analisar um mandado de segurança que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master na Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada nesta quarta-feira.
Em seu despacho, o ministro Toffoli citou “motivo de foro íntimo” para justificar sua decisão de se afastar da relatoria do processo. A suspeição declarada pelo ministro significa que ele não poderá participar do julgamento deste caso específico.
O pedido em questão busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma CPI para investigar questões relacionadas ao Banco Master. Com a declaração de suspeição de Toffoli, o processo deverá ser redistribuído para outro ministro do STF.
A decisão do ministro Toffoli segue os procedimentos legais previstos no regimento interno do STF, que permite aos ministros se declararem suspeitos por motivos de foro íntimo, sem necessidade de exposição das razões específicas.
