Projeto do governo gera críticas
Suécia propõe lei que pode expulsar imigrantes por “vida não honesta”
O governo da Suécia apresentou uma nova e controversa proposta legislativa que pode mudar significativamente as políticas de imigração do país. O projeto de lei, apresentado nesta terça-feira (25), estabelece critérios mais rigorosos para a permanência de imigrantes no território sueco, exigindo que eles levem uma “vida honesta” sob risco de expulsão.
A iniciativa faz parte de uma série de reformas prometidas pelo atual governo de direita, que assumiu o poder em 2022 com a promessa de endurecer as políticas migratórias do país. O projeto visa facilitar a revogação de autorizações de residência de imigrantes que não cumpram determinados critérios estabelecidos.
* O não pagamento de dívidas, descumprimento de decisões das autoridades suecas e abuso do sistema de bem-estar social podem resultar em expulsão
* Autorizações de residência obtidas por meios fraudulentos serão revogadas
* Migrantes considerados ameaça à segurança nacional poderão ter suas autorizações canceladas
* As novas regras devem entrar em vigor em 13 de julho, caso aprovadas pelo Parlamento
O Ministro da Migração, Johan Forssell, defendeu a proposta durante coletiva de imprensa, afirmando que “o respeito às leis e regulamentos é óbvio, mas também deveria ser óbvio que façamos todo o possível para viver de forma responsável e não prejudicar nosso país”.
A ONG Defensores dos Direitos Civis manifestou preocupação com a medida, alertando que ela pode comprometer o princípio da igualdade de tratamento. John Stauffer, advogado sênior da organização, destacou em comunicado à AFP que “tal mecanismo pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e levar a uma maior autocensura”.
A organização também ressalta que o projeto cria, na prática, um sistema de regras diferentes para cidadãos suecos e não-suecos, já que “certas ações ou palavras que não têm consequências legais para cidadãos suecos podem, no entanto, levar à expulsão de pessoas que não possuem nacionalidade sueca”.
A proposta representa mais um passo no endurecimento da política migratória sueca, refletindo uma tendência que tem se fortalecido desde a ascensão do atual governo ao poder. Se aprovada, a lei estabelecerá novos parâmetros para a permanência de estrangeiros no país escandinavo.
