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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12) medidas governamentais para conter o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil, em resposta às oscilações do mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio. A principal ação foi a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que zera as alíquotas de PIS e Cofins do diesel.
Durante coletiva de imprensa, Haddad enfatizou que a redução esperada será de R$ 0,64 por litro nas refinarias, destacando que as medidas, embora temporárias, visam beneficiar diretamente o consumidor final. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido pela guerra. Então, tem que haver um balanço entre uma coisa e outra. O produtor que mantém seus custos de produção não pode, em virtude de um conflito externo que nada tem a ver com a economia brasileira, começar a auferir lucros extraordinários abusivos”, afirmou o ministro.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a importância dos instrumentos de fiscalização implementados pela medida provisória e decretos. Costa apontou um problema recorrente onde as reduções de preço pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final, ou por vezes nem chegam: “Nesse intervalo, o consumidor paga muito mais do que deveria estar pagando”.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, buscou tranquilizar o mercado ao destacar a autossuficiência do Brasil na cadeia de produção do petróleo. No entanto, enfatizou a necessidade de combater especulações de preço no setor. “A medida que nós estamos tomando aqui, do ponto de vista fiscalizatório, ela é imprescindível e vai nos garantir instrumentos eficazes para que nós possamos combater também crime de lesa-pátria contra a economia popular, principalmente no setor de distribuição e comercialização de combustível”, declarou Silveira.
