Foto: STF/Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revelou estar em diálogo com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, investigação que já se estende por mais de sete anos.
A investigação, que teve início em março de 2019 sob a presidência do ministro Dias Toffoli, foi estabelecida em um momento de intensificação dos ataques ao Supremo. Desde sua instauração, o inquérito tem sido alvo de críticas, especialmente pelo fato de sua relatoria ter sido designada diretamente a Moraes, sem passar pelo sistema interno de sorteio.
"O inquérito das fake news é um assunto que me preocupa", declarou Fachin durante entrevista após apresentar o balanço de seus seis meses à frente do STF.
O ministro evitou comentar sobre a receptividade de Moraes quanto ao tema, limitando-se a dizer que "os desdobramentos virão".
Fachin recordou seu papel como relator da ação que confirmou a constitucionalidade da investigação em 2020, destacando que, embora o inquérito cumprisse uma função importante, já observava que "todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno".
O presidente do STF enfatizou que mantém um "diálogo muito bom" com o ministro Alexandre de Moraes e manifestou confiança nessa via de comunicação.
Quando questionado sobre a possibilidade de decretar o fim do inquérito por conta própria, Fachin indicou preferir a via do diálogo, ressaltando que está em conversação com todos os demais integrantes da Corte.
"O diálogo prioritário é com o ministro Alexandre, mas convenhamos que esse é um tema que interessa ao Tribunal como um todo, então é mais que legítimo que se converse com todos os demais para saber as percepções e os caminhos por meio dos quais pensar em um encerramento dessa investigação", afirmou.
O inquérito, que teve como alvos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reconhecido por Fachin como fundamental para a salvaguarda das prerrogativas dos ministros do Supremo e para a defesa do Estado de Direito e da democracia.
Em agosto de 2024, o então presidente do STF Luís Roberto Barroso já havia indicado que o encerramento do inquérito não estava "distante".
