Transferência foi de R$ 3,6 milhões
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu explicações do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e do Senado Federal sobre a destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão surgiu após representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que apontaram possíveis irregularidades nos repasses destinados à instituição liderada pelo pastor André Valadão.
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma:
* R$ 1,5 milhão em 2019, via transferência à Prefeitura de Belo Horizonte, com destinação específica à fundação
* R$ 1,47 milhão em 2023, direcionado à unidade de Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte
* R$ 650,9 mil previstos para 2025, em novo repasse à mesma localidade
Na petição, os parlamentares argumentam que as transferências podem violar diretrizes estabelecidas pelo STF para garantir transparência no uso de recursos públicos. Segundo eles, “a emenda não serve ao interesse público, mas à manutenção de vínculos político-financeiros”.
O ministro Dino destacou a importância de verificar o cumprimento das regras fixadas pelo Supremo em 2022 sobre as chamadas “emendas Pix”. A decisão estabelece prazo de cinco dias úteis para as respostas.
O caso ganha relevância adicional pela conexão com as investigações do caso Master, através do empresário Fabiano Zettel, ex-pastor da Lagoinha e apontado pela Polícia Federal como operador financeiro em um suposto esquema de fraudes. Zettel é cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do banco sob investigação.
