Bolsonaro tem pedido negado para afastamento de ministro do Superior Tribunal Militar
Julgamento pode levar à perda da patente
Bolsonaro tem pedido negado para afastamento de ministro do Superior Tribunal Militar
STM rejeita solicitação da defesa de Bolsonaro para afastar ministro do julgamento sobre possível perda de patente militar após condenação
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elisabeth Rocha, indeferiu o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro para declarar a suspeição do vice-presidente da Corte, brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. O processo em questão pode resultar na perda de patente e expulsão de Bolsonaro e outros militares do Exército.
O caso tem como fundamento a condenação relacionada à trama golpista, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do processo está programada para ocorrer após o período eleitoral.
A defesa do ex-presidente baseou seu pedido em declarações feitas pelo ministro em 2023, alegando antecipação de posicionamento sobre punições a militares envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. No entanto, a presidente do STM rejeitou tais argumentações, destacando que as manifestações do ministro se referiam a hipóteses gerais sobre possíveis crimes militares.
“Assim, inexistiu, à época, qualquer discurso ou juízo de valor sobre o julgamento de declaração de indignidade”, afirmou Maria Elisabeth em sua decisão. A presidente também apontou deficiências técnicas na argumentação apresentada pela defesa, ressaltando a ausência de fundamentação legal específica.
“A defesa não fundamentou o pedido em inciso específico. Embora o rol das causas de suspeição não seja taxativo como as de impedimento, a ausência de subsunção a uma das hipóteses legais exige uma demonstração fática e argumentativa de elevado rigor, o que não se verifica no caso”, explicou a presidente do STM.