Conflitos no Oriente Médio são citados
Fonte: Wikipedia/ Creative Commons
Associações do setor de ciência e tecnologia uniram forças em um manifesto solicitando ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a aprovação de um convênio para redução do ICMS sobre equipamentos de data centers. O pedido ganhou nova urgência com os conflitos no Oriente Médio, que evidenciam riscos para instalações em regiões geopoliticamente instáveis.
O documento, assinado pela Associação Brasileira de Data Center (ABDC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira de Internet (Abranet) e Brasscom, foi encaminhado aos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
As entidades apresentam dados significativos para fundamentar seu pedido:
* O custo de capital (Capex) para um data center de grande porte (100 MW) no Brasil é 34% maior que nos Estados Unidos
* O ICMS representa cerca de 64% da carga tributária total sobre estes projetos
* A alta tributação é apontada como principal fator para a diferença de custos entre Brasil e EUA
As associações também buscam apoio no Senado Federal para a aprovação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (ReData). “A ausência do marco legal para a redução dos impostos sobre os equipamentos de data centers impede a atração de investimentos robustos, não fomenta a pesquisa e a inovação, fragilizando a soberania nacional”, argumentam no manifesto.
O ReData enfrenta dificuldades após a Medida Provisória que o instituiu perder validade sem ser convertida em lei. Apesar do projeto alternativo ter sido aprovado pela Câmara, sua tramitação está travada no Senado, aparentemente devido a questões políticas envolvendo o presidente do Senado e o presidente da República.
O Confaz tem reunião marcada para a próxima sexta-feira em São Paulo, mas ainda não há confirmação sobre a inclusão deste tema na pauta. O foco atual do conselho está nas medidas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
As entidades alertam que, sem a redução do ICMS, o Brasil corre o risco de perder investimentos estratégicos para regiões mais competitivas, comprometendo o desenvolvimento do setor de tecnologia no país.
