TJMG recebe parlamentares após de homem acusado de estupro contra menina de 12 anos
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais agenda reuniões com deputados após decisão controversa sobre caso de estupro de vulnerável
Foto: Mirna de Moura/ TJMG
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais agenda reuniões com deputados após decisão controversa sobre caso de estupro de vulnerável
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Corrêa Junior, iniciará uma série de reuniões com parlamentares após a polêmica decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos no Triângulo Mineiro.
A repercussão nacional do caso provocou alterações na agenda do TJMG, que receberá representantes de diferentes espectros políticos para discutir a decisão tomada pela 9ª Câmara Criminal Especializada do tribunal.
Cronograma das Reuniões:
* Na segunda-feira (23), às 18h, está agendado encontro com a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG)
* Na terça-feira (24), às 10h, em Belo Horizonte, ocorrerá reunião com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vice-governador Mateus Simões (Novo)
O caso ganhou notoriedade após a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG, que por dois votos a um, absolveu tanto o acusado quanto a mãe da vítima, que consentia com a união. O réu, que possui antecedentes criminais por homicídio e tráfico de drogas, foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, quando foi encontrado com a menor fazendo uso de entorpecentes.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia oferecido denúncia por estupro de vulnerável em abril de 2024, resultando na condenação inicial de ambos pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão.
Na decisão que gerou controvérsia, o desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso, considerou que existia uma relação “análoga ao matrimônio” entre o réu e a criança, com autorização familiar. Seu voto foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich votou contra a absolvição.
A decisão do TJMG provocou forte reação entre políticos de diferentes vertentes ideológicas e órgãos do governo federal, levando à necessidade das reuniões agendadas para esta semana.