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O Ministério Público Militar (MPM) apresenta nesta terça-feira (3) representações para perda de posto e patente contra integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro e outros militares de alta patente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os militares envolvidos esperam que o julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) ocorra apenas após as eleições, apostando que uma possível vitória da direita poderia reduzir a pressão sobre o tribunal para aplicar punições severas.
* O grupo inclui, além de Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, todos condenados pela Primeira Turma do STF em setembro do ano passado
* As penas estabelecidas pelo STF variam de 19 anos (Paulo Sérgio) a 27 anos e três meses de prisão (Bolsonaro)
* A expectativa é que a tramitação leve pelo menos seis meses, coincidindo com o período eleitoral
* Um general próximo aos militares envolvidos declarou reservadamente: “Se ficar para o ano que vem, o assunto foge da disputa eleitoral. Por outro lado, se vencermos [as eleições], haverá indulto e aí acaba tudo, o que é melhor para todo o mundo”
O STM, composto por 15 membros (5 civis e 10 militares), terá que avaliar se os condenados possuem condições éticas de permanecer nas Forças Armadas. A presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate, sendo obrigada pelo regimento a votar a favor do réu.
Dados do STM mostram que o tribunal determinou a perda de patente em 85% dos casos similares desde 2018, embora a maioria envolvesse patentes inferiores às dos atuais réus. Vale ressaltar que o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, foi protegido da perda de posto e patente devido a uma cláusula em seu acordo de colaboração.
A presidente do STM, em entrevista anterior, comparou o impacto do caso ao do período de 1964: “O 8 de Janeiro é uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar. Isso vai ser como 64, vai incomodar ainda por muitas décadas.”
