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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou uma reunião extraordinária para esta terça-feira (9) para discutir as denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado, que nega as acusações, encontra-se atualmente em licença médica.
O caso ganhou nova dimensão após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber uma nova denúncia contra Buzzi nesta segunda-feira (9). Uma mulher prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, com os detalhes mantidos em sigilo.
* Uma jovem de 18 anos registrou a primeira denúncia em janeiro, relatando ter sofrido importunação sexual em Balneário Camboriú (SC), quando sua família estava hospedada na casa de praia do ministro.
* Segundo apuração da TV Globo, o incidente teria ocorrido no mar em 9 de janeiro. A jovem relata que Buzzi a teria agarrado pela lombar, forçando contato físico, mesmo após tentativas de escape.
* A família da vítima confrontou a família do ministro e deixou o local no mesmo dia, registrando boletim de ocorrência em São Paulo em 14 de janeiro.
O caso está sendo investigado simultaneamente em três frentes diferentes, todas sob sigilo. A Corregedoria do CNJ informou que está realizando diligências e colhendo depoimentos.
Em carta enviada aos colegas, Marco Buzzi manifestou-se sobre as acusações: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”.
Marco Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, natural de Timbó, Santa Catarina. É mestre em Ciência Jurídica, com especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Se houver condenação por importunação sexual, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão. A defesa da mulher aguarda rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.
