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O Partido Liberal (PL) apresentou uma ação estratégica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar o polêmico desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Lula durante o carnaval. A iniciativa busca apurar o financiamento e possível uso da máquina pública federal no evento.
A estratégia do partido se desdobra em diferentes aspectos:
* O PL visa realizar uma “produção antecipada de provas” sobre o financiamento do desfile e possível interferência do Palácio do Planalto, preparando terreno para uma futura “ação de investigação judicial eleitoral” (Aije)
* O partido aguardou estrategicamente a realização do desfile para acionar o TSE, diferentemente de outras legendas que tentaram impedir o evento previamente
* A equipe jurídica, liderada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri, buscou evitar erros similares aos cometidos em 2022 no caso Lollapalooza
O partido enfatiza que a ação não pretende censurar manifestações artísticas ou questionar a legitimidade cultural do carnaval. “O que se pretende apurar, exclusivamente sob a perspectiva eleitoral, é se, no caso concreto, houve a utilização de recursos públicos ou de estrutura administrativa estatal em contexto apto a produzir repercussão político-eleitoral relevante”, argumentaram os advogados eleitorais do PL.
O desfile em questão apresentou elementos marcantes da trajetória de Lula e programas sociais de seu governo, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. O samba-enredo incluía referências diretas ao presidente, com versos como “Olê, olê, olá, Lula, Lula”, e componentes utilizaram fantasias com a estrela vermelha, símbolo do PT.
A escola, que apresentou o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, terminou em 12º lugar e foi rebaixada. O timing da ação é considerado estratégico pelo PL, especialmente considerando o histórico recente de condenações por abuso de poder político e econômico em casos anteriores envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.
