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O Parlamento venezuelano se prepara para debater nesta quinta-feira (19) a aprovação de uma lei de anistia geral, uma iniciativa liderada por Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos em 3 de janeiro.
Sob pressão de Washington, Rodríguez já iniciou um processo de libertações antes mesmo da proposta de anistia, que pretende abranger os 27 anos do chavismo no poder. “Não vai ser a melhor lei, acho que ainda há muitas coisas a melhorar”, alertou à AFP uma fonte próxima às negociações entre chavismo e oposição.
* A sessão parlamentar está marcada para as 16h locais (17h em Brasília), com pauta única focada na “continuação da segunda discussão do projeto de lei de Anistia para a Convivência Democrática”
* O projeto de 13 artigos apresenta pontos controversos, especialmente no artigo 7, que exige que beneficiários “estejam à disposição da Justiça ou se apresentem à Justiça” venezuelana
* O artigo 8 enumera fatos específicos cobertos pela anistia, desde o golpe contra Hugo Chávez em 2002 até os protestos contra a reeleição de Maduro em 2024
* Desde 8 de janeiro, 448 pessoas foram libertadas com condições, segundo a ONG Foro Penal
* Um grupo de mulheres iniciou greve de fome em 14 de fevereiro em Caracas, das quais quatro ainda mantêm o protesto exigindo a libertação de familiares
O debate ocorre após visita do general Francis Donovan, chefe do Comando Sul dos EUA, que se reuniu com Rodríguez e ministros venezuelanos. O governo interino já cedeu a Washington o controle do petróleo e busca retomar relações bilaterais, rompidas em 2019.
A aprovação da lei depende do partido do governo, que possui maioria absoluta na Assembleia Nacional, embora um grupo de opositores tenha travado o primeiro debate buscando consenso nas negociações.
