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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se sobre a análise dos pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) durante sua participação virtual na conferência do banco BTG Pactual em São Paulo. O parlamentar enfatizou que seguirá a ordem regimental de apreciação dos pedidos.
Motta esclareceu que a análise das solicitações de CPIs acontecerá após a conclusão da instalação das comissões temáticas da Casa, destacando que apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara dos Deputados.
Pontos principais sobre o posicionamento de Motta:
* O presidente da Câmara reiterou que seguirá rigorosamente o regimento interno, afirmando: “Regimentalmente, temos que seguir a ordem de apreciação, e só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo na Câmara dos Deputados”
* Sobre o caso específico da CPI do Banco Master, Motta manteve uma postura cautelosa, sem confirmar ou descartar sua instalação, declarando: “Vamos fazer a análise, tenho dito isso, nem tenho afirmado nem descartado, só tenho dito que eu tenho de cumprir o regimento”
* Quanto ao apoio parlamentar, segundo levantamento do Estadão, 319 deputados (62% do total) manifestaram-se favoráveis à abertura da CPI do Banco Master, com apenas uma posição contrária registrada
Em relação às emendas parlamentares, Motta defendeu a transparência do processo atual:
* Ressaltou o cumprimento integral dos acordos estabelecidos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário quanto à transparência e rastreabilidade
* Enfatizou que as emendas impositivas e de bancada seguem critérios rigorosos de transparência, com identificação clara de autores e destinatários
* Defendeu a necessidade de punição em casos de desvios, mas argumentou contra a criminalização generalizada do acesso parlamentar ao Orçamento
O presidente da Câmara reforçou que no ano anterior optou-se por não instalar comissões parlamentares, mas que agora, após a devida organização das comissões permanentes e especiais, será realizada a análise sobre a instalação das CPIs solicitadas.
