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Os Três Poderes da República lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa abrangente para combater a violência contra mulheres no país. O presidente Lula liderou o evento que marca uma resposta institucional coordenada diante do aumento nos casos de feminicídio e falhas na proteção às vítimas.
Durante a cerimônia de lançamento, Lula enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher “não pode ser feito com ações isoladas” e defendeu uma atuação “coordenada e permanente entre os Três Poderes”. O presidente também destacou que “a ideia é ter medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade, com menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher”.
* Fortalecimento das redes de atendimento em todo território nacional, com foco em medidas protetivas mais ágeis e eficazes
* Implementação de ações educativas e campanhas de conscientização, incluindo a iniciativa “Todos Juntos por Todas”
* Criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos três Poderes
* Combate específico à violência digital, incluindo perseguições online e exposição não autorizada de imagens
* Atenção especial a grupos vulneráveis, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas e com deficiência
Os dados apresentados durante o evento são alarmantes: em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, aproximadamente 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Hugo Motta, presidente da Câmara, ressaltou a importância da integração entre os Poderes, afirmando que é fundamental que “Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem informações e acompanhem os casos de forma integrada”.
Como parte das ações práticas, foi lançada a plataforma TodosPorTodas.br, que centralizará informações sobre o pacto, disponibilizará canais de denúncia e orientações sobre diferentes tipos de violência contra a mulher.
O pacto também prevê mudanças na cultura institucional dos três Poderes, buscando promover a igualdade de tratamento entre homens e mulheres e combater o machismo estrutural. A iniciativa representa um marco importante no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, estabelecendo um compromisso conjunto dos Poderes da República para proteção efetiva das brasileiras.
