Justiça manda Vale paralisar operações em Ouro Preto após vazamento
Justiça determina suspensão imediata das atividades no Complexo Minerário de Fábrica após rompimento que causou vazamento de 262 mil metros cúbicos de á...
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Justiça determina suspensão imediata das atividades no Complexo Minerário de Fábrica após rompimento que causou vazamento de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos
A Vale foi obrigada a paralisar todas as suas operações no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, Minas Gerais, após determinação da Justiça mineira na última sexta-feira (6). A decisão judicial atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Estado, em resposta ao rompimento de uma estrutura na Cava Área 18.
O incidente, ocorrido em 25 de janeiro, resultou no extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, afetando áreas operacionais da mineradora, propriedades particulares e cursos d”água, incluindo o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Rio Paraopeba.
Principais Determinações Judiciais:
* A Vale tem cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais, que deve incluir a remoção de entulhos próximos ao bueiro da Cava 18 e o desassoreamento do Sump Freitas II
* A empresa precisa interromper o fluxo de efluentes da cava para o córrego Água Santa e, enquanto isso não for possível, instalar barreiras de contenção eficazes
* Em dez dias, deverá ser apresentado um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água, que será analisado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
* A mineradora deve realizar o mapeamento imediato de todas as estruturas do complexo minerário, identificando sumps, diques, pilhas e cavidades com potencial risco
O MPMG destacou que a Vale demorou mais de dez horas para comunicar oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental, comprometendo a resposta imediata dos órgãos públicos responsáveis pela emergência ambiental.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais, a empresa está sujeita a multa diária de R$ 100 mil, com limite inicial de R$ 10 milhões. A Vale informou que já suspendeu as operações em suas unidades de Ouro Preto e Congonhas, garantindo que suas barragens mantêm condições normais de estabilidade e segurança.
As atividades só poderão ser retomadas após comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do empreendimento, sendo permitidas apenas ações essenciais para mitigação de riscos e proteção ambiental.