A Justiça de Santa Catarina iniciou nesta terça-feira (10) um procedimento preparatório para investigar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no caso do cão Orelha. O procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após receber diversas representações contra a conduta do delegado.
O Ministério Público irá avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais. Em resposta, o delegado-geral afirmou não ter sido notificado sobre o procedimento e declarou estar “absolutamente tranquilo” quanto à atuação do MP.
* O caso Orelha ganhou repercussão nacional devido à crueldade do crime, onde o cão foi morto após sofrer uma pancada na cabeça por chute ou objeto rígido na madrugada de 4 de janeiro
* Durante as investigações, o delegado Ulisses Gabriel anunciou a adoção de outro cão, chamado Caramelo, que também havia sido vítima de agressão por adolescentes
* O MP solicitou a exumação do corpo do cão Orelha para realização de perícia direta e requereu novas investigações sobre o caso
* As promotorias envolvidas destacaram a importância de esclarecimentos específicos para apurar possível coação durante o processo
“Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação”, declarou o delegado em nota.
O delegado ainda acrescentou: “As informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público”.
Segundo as investigações da Polícia Civil, um adolescente suspeito foi flagrado saindo de casa às 5h25 do dia quatro e retornando às 5h58 com uma amiga, período em que a agressão teria acontecido. O garoto teria cometido outras infrações na Praia Brava antes de agredir Orelha, que veio a óbito no dia seguinte após ser resgatado por populares.
O delegado-geral se colocou à disposição do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários, ressaltando que existem informações sobre representações no MP apresentadas por movimentos políticos e com motivações ideológicas contra a Polícia Civil de Santa Catarina.