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O Tribunal Superior da Inglaterra anunciou o adiamento da segunda fase do julgamento referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, que estava previsto para outubro de 2024. A decisão, tomada durante uma Audiência de Gerenciamento de Caso (CMC) nesta quarta-feira (4), estabeleceu nova data para abril de 2027.
Em novembro de 2023, a primeira fase do julgamento foi concluída com o reconhecimento da responsabilidade da BHP no desastre de Mariana, ocorrido em 2015. O rompimento da barragem, operada pela Samarco (controlada pela BHP), resultou em 19 mortes e provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil, afetando toda a bacia do Rio Doce.
* A fase de produção de provas se estenderá até dezembro de 2027
* As sustentações finais estão programadas para março de 2028
* O número de autores foi reduzido de 620 mil para 380 mil pessoas, após decisão que excluiu aqueles que já firmaram acordos de quitação no Brasil
O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, argumenta que a redução no número de autores resulta de uma estratégia coordenada pelas mineradoras para enfraquecer o processo internacional através de ofertas diretas às vítimas no Brasil. Segundo eles, o avanço da ação em Londres pressionou a ampliação das ofertas de indenização em território brasileiro.
A BHP, por sua vez, destacou em nota que continua implementando o Novo Acordo do Rio Doce, firmado com autoridades brasileiras em outubro de 2024, que destinou R$ 170 bilhões para o processo de reparação. A empresa também informou que apresentará recurso contra o julgamento de responsabilidade e manterá sua defesa nas próximas fases do processo.
O adiamento foi justificado pela complexidade do caso, que agora focará na quantificação dos danos e prejuízos causados pelo rompimento. Apesar das alterações no calendário, o escritório que representa as vítimas mantém perspectivas positivas, respaldado pela sentença que já reconheceu a responsabilidade da BHP no desastre.
