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A Justiça do Distrito Federal emitiu uma decisão liminar ordenando a remoção de uma publicação nas redes sociais que vinculava incorretamente o senador Flávio Bolsonaro ao Banco Master. A ação foi movida pelo parlamentar contra Vinicius Moura Silva na 16ª Vara Cível de Brasília.
A publicação em questão continha alegações sem fundamentação sobre o senador Flávio Bolsonaro, incluindo informações falsas sobre uma suposta decisão do Supremo Tribunal Federal e uma alegada operação da Polícia Federal com mandado de prisão iminente. O conteúdo também fazia acusações infundadas sobre lavagem de dinheiro e envolvimento em supostos esquemas financeiros relacionados ao Banco Master.
De acordo com a decisão judicial, o responsável pela postagem deve:
* Remover o conteúdo difamatório em um prazo máximo de 48 horas
* Abster-se de realizar novas publicações com o mesmo teor
* Cessar qualquer compartilhamento do material em questão
O juiz também determinou que o Facebook:
* Suspenda o link da publicação contestada
* Remova todos os comentários e compartilhamentos relacionados
* Forneça os dados cadastrais do perfil responsável pela publicação
Na análise preliminar do caso, o magistrado considerou que as alegações apresentadas carecem de provas substanciais e podem representar um abuso da liberdade de expressão, com potencial para prejudicar a reputação e a imagem do senador Flávio Bolsonaro.
É importante ressaltar que esta é uma decisão liminar e o processo continuará seu curso normal na justiça para uma análise mais aprofundada do mérito da questão.
