Presidente do Supremo Tribunal Federal defende menor protagonismo da Corte e necessidade de reconstrução institucional durante abertura do Ano Judiciário
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou uma mudança significativa na atuação do tribunal durante a abertura do Ano Judiciário de 2026. Em seu pronunciamento, Fachin defendeu uma nova fase marcada por maior contenção institucional e revisão de posturas, especialmente após críticas sobre a judicialização de temas discutidos no Congresso Nacional.
“Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo”, declarou Fachin, enfatizando a necessidade de mudança no papel exercido pela Corte nos últimos anos.
O ministro destacou a importância de fortalecer o sistema político-institucional, sugerindo que conflitos sociais e institucionais devem ser resolvidos prioritariamente pelos canais representativos. “É imprescindível ampliar a capacidade do próprio sistema político-institucional de processar demandas”, afirmou.
Em seu discurso, Fachin também abordou questões internas do tribunal, mencionando a proposta de criação de um código de conduta para ministros. “O momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”, ressaltou, demonstrando disposição para mudanças estruturais na Corte.
Ao abordar as relações entre os Poderes, o presidente do STF defendeu um “reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional”. Esta manifestação ocorre em um contexto de tensões recorrentes entre Judiciário, Legislativo e Executivo.
Fachin fez um alerta específico sobre soluções que fogem às regras constitucionais, afirmando que “a criação de soluções à margem das instituições compromete a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a separação de Poderes”.
Apesar do tom de mudança, o ministro não deixou de ressaltar o papel fundamental do STF em momentos críticos, especialmente na defesa do processo eleitoral e das urnas, destacando a atuação do Tribunal para impedir erosões constitucionais.
