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O desembargador Magid Nauéf Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), está sob investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser acusado de tentativas de abuso sexual. As denúncias vieram à tona após sua participação em um julgamento polêmico onde votou pela absolvição de um réu acusado de estupro de vulnerável.
A investigação ganhou força após dois depoimentos cruciais colhidos pelo CNJ no interior de Minas Gerais. Um dos denunciantes é Saulo Láuar, de 42 anos, primo em segundo grau do desembargador, que decidiu tornar público um caso de tentativa de abuso ocorrido quando tinha 14 anos.
* Saulo Láuar revelou em entrevista ao jornal O Globo que guardou o segredo por anos: “Estava levando a minha vida com esse trauma da maneira que dava. Mas me vi na obrigação de não deixar isso passar e resolvi denunciar. Nunca tinha falado sobre o que passei. Minha mãe só soube depois de anos, e mais ninguém. Era um segredo meu”.
* Em suas redes sociais, o servidor público compartilhou que conseguiu escapar da tentativa de abuso, escrevendo: “O que ele fez comigo causou muita tristeza. Uma tristeza latente. Ela fica ali. Se mistura com outras dores, alimenta outras dores. E também uma vontade de estar sempre fugindo”.
* Uma segunda denunciante, que também trabalhou para a família do desembargador, manifestou-se após a publicação de Saulo. Em seu relato, ela escreveu: “Na época, eu e minha irmã trabalhávamos para a família dele, eu trabalhava para a irmã, e a minha irmã para a mãe. Eu era nova, confiava naquele lugar e guardei tudo em silêncio por muito tempo. A gente tenta seguir a vida, fingir que esqueceu, mas não esquece. Fica guardado na memória, no corpo e na alma”.
O caso que motivou as denúncias envolve a decisão de Magid Láuar em um processo de estupro de vulnerável. Como desembargador relator, ele votou pela absolvição de um homem acusado de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos, argumentando que existia uma “relação análoga ao matrimônio” com consentimento familiar.
O TJMG informou que instaurou procedimento administrativo para investigar possível infração disciplinar após receber uma representação sobre os fatos. A legislação brasileira é clara ao estabelecer que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou relacionamento afetivo.
O CNJ continua com as investigações das denúncias apresentadas contra o desembargador, enquanto o caso gera repercussão nacional e debate sobre a proteção de menores vulneráveis no sistema judicial brasileiro.
