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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando sua transferência para prisão domiciliar. O pedido é fundamentado em questões de saúde e na necessidade de cuidados médicos mais específicos.
Os advogados baseiam seu pedido em laudos médicos e na perícia realizada pela Polícia Federal, argumentando que Bolsonaro apresenta um quadro de multimorbidade grave que requer atenção especial. O ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, está atualmente detido na Papudinha.
* A petição enfatiza que Bolsonaro se encontra em “situação de multimorbidade grave, permanente e progressiva, com risco concreto de descompensação súbita e de eventos potencialmente fatais”.
* Os advogados citam como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre pena em regime domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
* A defesa argumenta que não é necessário aguardar um “evento irreversível” para reconhecer a inadequação do ambiente carcerário.
* A perícia realizada pela PF na semana anterior concluiu que Bolsonaro não necessita de cuidados hospitalares.
* O documento indica que o ex-presidente apresenta quadro clínico estável, podendo permanecer no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
* O laudo reconhece a existência de múltiplas comorbidades, incluindo problemas cardiovasculares, respiratórios, gastrointestinais, metabólicos e neurológicos.
A movimentação jurídica coincide com a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a quatro ministros do STF em Brasília, incluindo Alexandre de Moraes. No mês anterior, tanto Tarcísio quanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já haviam intercedido junto a ministros da Corte em favor do pedido de prisão domiciliar.
O ex-presidente permanece detido na Papudinha desde 15 de janeiro, onde recebeu visitas de aliados políticos, incluindo o próprio Tarcísio de Freitas, que reiterou apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.
