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O governo brasileiro está finalizando uma proposta de resolução que estabelece diretrizes para a construção do mapa de transição energética justa no país. A iniciativa, que será submetida ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), é resultado de um trabalho conjunto entre os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil.
A proposta tem como principais objetivos reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis e criar mecanismos de financiamento para viabilizar a transição energética. O desenvolvimento do plano atende a um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em dezembro de 2025.
A medida está alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil após a COP30, realizada em Belém, e faz parte do esforço global de mitigação das mudanças climáticas, em consonância com o Acordo de Paris e o Balanço Global estabelecido na COP28.
O texto final da resolução, que foi consolidado após diversas reuniões técnicas e ministeriais entre as pastas envolvidas, será divulgado publicamente somente após a deliberação do CNPE.
