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A cláusula de barreira se tornará ainda mais rigorosa nas eleições de 2026, representando um desafio significativo para a sobrevivência de diversos partidos políticos no Brasil. As novas exigências estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 97/2017 aumentarão os requisitos mínimos de desempenho eleitoral, afetando diretamente o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de mídia.
Para manter sua relevância política e acesso aos recursos constitucionais, os partidos precisarão atingir metas específicas:
* Obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em no mínimo nove estados, com pelo menos 1,5% em cada um deles
* Alternativamente, eleger no mínimo 13 deputados federais distribuídos em um terço das unidades da Federação
O cenário preocupa especialmente partidos de médio porte, como PSB, PSOL e PDT, que precisarão manter um desempenho nacional consistente. O cientista político Sérgio Praça destaca que “Os partidos grandes estão tranquilos. A tendência é que eles atraiam mais deputados por terem mais dinheiro e projeção, dificultando a vida dos pequenos”.
O deputado Mário Heringer (PDT) reconhece a seriedade da situação e revela que seu partido está focado no fortalecimento das bases estaduais. A estratégia inclui manter os atuais parlamentares e renovar as chapas com novas lideranças para garantir o número mínimo de deputados exigido pela cláusula de desempenho.
O não cumprimento desses requisitos resultará na perda do acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, comprometendo significativamente a estrutura nacional dos partidos e sua capacidade de disputar eleições futuras.
