Clube alega proteção em nicho esportivo
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O Atlético Mineiro apresentou recurso contra decisão da Justiça Federal que favoreceu o bloco carnavalesco Galo da Madrugada em disputa pelo uso da marca “Galo Folia”. O clube mineiro, que tem a ave como mascote, alega violação de direitos de propriedade em seu nicho de mercado.
Gustavo Escobar, advogado do Galo da Madrugada, afirmou que “não faz o menor sentido” o recurso apresentado pelo Atlético. O processo, que tramita na 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, busca impedir o uso da marca pelo bloco carnavalesco. As informações são do G1.
* O bloco pernambucano possui registro da marca “O Galo da Madrugada” desde 1993, que já contempla atividades desportivas na classe 41, sendo um registro consolidado e sem possibilidade de contestação.
* Mesmo em caso de anulação da marca mais recente “Galo Folia”, o bloco manteria o direito de usar o termo “Galo”, perdendo apenas o direito sobre a palavra “Folia”.
* O Galo da Madrugada realiza atividades esportivas, como a Corrida do Galo, que em 2024 reuniu cerca de 20 mil pessoas, justificando sua atuação no segmento esportivo.
O Atlético-MG, por sua vez, esclareceu que não pretende impedir as atividades carnavalescas do bloco, mas busca exclusivamente a exclusão das atividades relacionadas ao esporte do registro. Em nota, o clube afirmou que está “aberto ao diálogo com o Galo da Madrugada, a fim de buscar um acordo que garanta o uso e o registro da marca pelo bloco de carnaval, excepcionada apenas a atividade desportiva”.
A Justiça Federal, em janeiro de 2024, já havia negado o recurso do Atlético para anular o registro da marca “Galo Folia”. A juíza Quézia Silvia Reis fundamentou sua decisão argumentando que não há risco de confusão ou associação indevida entre as marcas, uma vez que futebol e carnaval atuam em segmentos diferentes.
A decisão judicial também destacou que “embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes, assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento”.
