Medida estende proteção no pós-mandato

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou no último dia do ano um decreto que amplia significativamente os benefícios de segurança para ex-governadores e ex-vice-governadores do estado. A medida, que aumenta o período de proteção e estende o benefício a familiares, ocorre quatro meses antes do prazo para que Zema eventualmente renuncie ao cargo para disputar a Presidência da República em 2026.
O Decreto nº 49.154/2025, publicado em 31 de dezembro no Diário Oficial do Estado, reorganiza a estrutura do Gabinete Militar do Governador (GMG) e estabelece mudanças que incluem:
A reestruturação acontece em momento considerado estratégico por analistas políticos. Caso Romeu Zema confirme suas pretensões de disputar a presidência, ele precisará renunciar ao cargo até abril de 2026 para cumprir o prazo de descompatibilização estabelecido pela Justiça Eleital. Nesse cenário, o comando do Palácio da Liberdade passaria para seu vice, Matheus Simões (PSD), que é pré-candidato ao governo mineiro.
Procurado, o governo de Minas Gerais não se manifestou sobre os impactos da medida até a publicação desta reportagem.
No tabuleiro político nacional, Zema mantém suas aspirações presidenciais mesmo após o anúncio da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O governador mineiro também tem sido cotado como possível vice em uma chapa articulada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que teria o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), como cabeça de chapa.
O campo da direita ainda inclui o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que enfrenta resistências dentro da federação União-PP. A preferência dessa coligação seria pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), embora ele sinalize interesse em concorrer à reeleição estadual.
De acordo com o decreto, a coordenação e o planejamento das atividades de proteção permanecerão sob responsabilidade da Superintendência de Segurança e Inteligência do GMG, “garantindo a continuidade administrativa e a ordem pública no estado”.
A nova regulamentação estabelece parâmetros mais detalhados e abrangentes que as normas anteriores, criando um marco legal explícito para a proteção de autoridades após o término de seus mandatos. A medida entra em vigor imediatamente, mas seus efeitos práticos serão sentidos principalmente a partir do próximo ano, quando Zema completará seu segundo mandato como governador.