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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização especial a Robson Victor de Souza, que cumpre pena de 14 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, para realizar visitas diárias à sua filha. A jovem encontra-se internada em estado grave no Hospital Monte Sinai, em Juiz de Fora, onde passará por uma cirurgia de alto risco.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu condições específicas para as visitas hospitalares de Robson Victor de Souza, que atualmente está detido no 4º Grupo de Artilharia de Campanha, unidade do Exército Brasileiro em Juiz de Fora. A filha do condenado sofre de Doença de Crohn, já passou por transplante de fígado e necessita de uma cirurgia de grande porte.
* As visitas devem respeitar rigorosamente os horários estabelecidos pelo hospital, com deslocamentos limitados a estes períodos
* O condenado permanecerá sob escolta policial discreta e desarmada durante todo o período
* A autorização limita-se ao trajeto entre a unidade prisional e o hospital, com permanência restrita ao ambiente hospitalar
* O benefício tem validade apenas até a realização da cirurgia e estabilização do quadro pós-operatório
* A defesa deve informar ao STF a data da cirurgia com antecedência de 24 horas
* 4 anos e 6 meses por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* 5 anos por golpe de Estado
* 1 ano e 6 meses mais multa por dano qualificado
* 1 ano e 6 meses mais multa por deterioração de patrimônio tombado
* 1 ano e 6 meses por associação criminosa armada
O diretor do 4º Grupo de Artilharia de Campanha ficou responsável por garantir o cumprimento adequado das determinações estabelecidas na decisão judicial.
