Ele pede recompensa de R$ 13,1 milhões
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Motorista Antônio Pereira do Nascimento entrou com uma ação judicial contra um banco após devolver R$ 131 milhões que foram depositados por engano em sua conta. O condutor solicita uma recompensa de R$ 13,1 milhões, além de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil.
O caso ocorreu em junho de 2023, quando Antônio Pereira do Nascimento, pai de quatro filhos e avô de 14 netos, identificou em sua conta bancária um depósito indevido que elevou seu saldo de R$ 227 para R$ 131 milhões. Ao perceber o erro, ele prontamente concordou com o estorno do valor.
De acordo com a defesa do motorista, o caso se enquadra no conceito legal de restituição espontânea, que prevê direito à recompensa para quem devolve voluntariamente valores recebidos de forma indevida. Os advogados buscam estabelecer um precedente para o reconhecimento desse direito em transações digitais.
Na petição judicial, a defesa argumenta que, mesmo sem ter obrigação imediata, Antônio Pereira do Nascimento comunicou o erro e autorizou a devolução integral do montante. Além disso, alega que o cliente sofreu constrangimentos e transtornos após o episódio, incluindo cobranças insistentes do gerente da agência bancária, mesmo tendo demonstrado disposição imediata para resolver a situação.
O processo judicial agora aguarda análise do pedido de recompensa de R$ 13.187.022, calculado com base na legislação vigente, além da indenização por danos morais solicitada.
