Lei foi implementada em 13 de janeiro de 2025
Apps de bancos enfrentam instabilidade | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para avaliar os impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A iniciativa busca analisar a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que completou um ano de vigência em 13 de janeiro.
A legislação foi implementada com o objetivo de diminuir distrações no ambiente escolar e aumentar o engajamento dos alunos nas atividades pedagógicas. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) de 2022 revelaram que 80% dos estudantes brasileiros reportaram problemas de concentração nas aulas de matemática devido ao uso do celular.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou resultados positivos desde a implementação da lei, enfatizando os efeitos prejudiciais da exposição excessiva às telas para crianças e adolescentes.
Impactos Observados nas Escolas:
* Professores relatam maior atenção e participação dos alunos durante as aulas
* Redução significativa da prática de apenas fotografar o conteúdo do quadro
* Aumento no engajamento dos estudantes com atividades de escrita e registro
* Melhoria na interação durante as aulas
A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini ressalta que o celular pode ser um aliado da aprendizagem quando utilizado adequadamente. Segundo ela, o dispositivo tem potencial como ferramenta educativa quando integrado de forma transdisciplinar, possibilitando:
* Produção de conteúdo educativo
* Desenvolvimento de leitura crítica
* Aprimoramento da educação midiática
* Avaliação de fontes de informação
* Compreensão de algoritmos
* Identificação de desinformação
* Uso ético das redes sociais
Para auxiliar na implementação da lei, o MEC disponibilizou diversos recursos de apoio, incluindo guias práticos, planos de aula e materiais para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares no ambiente escolar.
A pesquisa nacional prevista para 2026 será fundamental para compreender os resultados efetivos desta política educacional e seu impacto no processo de ensino-aprendizagem.
