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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei da Dosimetria, que estabelecia critérios para as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O veto ocorreu durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em evento que marcou um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Durante seu discurso, Lula deu sinais claros de que vetaria o projeto, enfatizando a importância da defesa da democracia. “A democracia tem de ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes”, declarou o presidente diante de uma plateia composta por parlamentares e governadores aliados.
* Ao assinar o veto, o presidente foi à área externa do Palácio do Planalto, onde foi recebido com aplausos e gritos de “sem anistia” pelos presentes.
* Em seu pronunciamento, Lula destacou que o 8 de janeiro ficará marcado como o “dia da vitória da democracia brasileira”.
* O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o posicionamento ao afirmar que “aqueles que romperam com a democracia e cometeram crime devem sofrer o rigor da lei e da história”.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também se manifestou sobre o tema, ressaltando que crimes contra o Estado Democrático de Direito não devem receber benefícios legais. “Os crimes cometidos contra o estado democrático de direito, como muitos daqueles do 8 de janeiro, são impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”, declarou.
