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O Governo de Minas Gerais anunciou nesta segunda-feira (26) que aplicará multas à Vale devido a danos ambientais e atraso na comunicação de extravasamentos ocorridos em duas minas localizadas entre Congonhas e Ouro Preto, na Região Central do estado.
As autuações serão baseadas nos artigos 112 e 116 do Decreto nº 47.383/2018, que regulamenta as normas para licenciamento ambiental e classifica infrações ambientais. O governo identificou danos ambientais causados pelo carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d”água que são afluentes do Rio Maranhão.
* O primeiro incidente ocorreu durante a madrugada de domingo (25) na mina de Fábrica, em Ouro Preto, onde o líquido extravasado inundou as dependências da CSN Mineração.
* Horas depois, um segundo extravasamento de água com sedimentos foi registrado na mina Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas.
* Os incidentes coincidiram com o aniversário de sete anos do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, tragédia que resultou em 270 mortes.
Rafael Bittar, vice-presidente Executivo Técnico da Vale, minimizou os possíveis impactos ambientais dos extravasamentos. “Não houve, é importante frisar, nenhum transporte de rejeito de mineração em nenhuma dessas duas ocorrências”, declarou.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou medidas emergenciais para a Vale. Em nota, a empresa afirmou que os extravasamentos foram contidos e que ninguém ficou ferido, ressaltando que as comunidades próximas não foram afetadas. A Vale também garantiu que as ocorrências não têm relação com suas barragens na região, que seguem com condições normais de estabilidade e segurança.
A empresa informou que realiza inspeções preventivas regulares em suas estruturas e que as causas dos extravasamentos estão sendo investigadas. Os aprendizados serão incorporados aos planos de chuva da companhia.
