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O governo de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 1,7 milhão à Vale e determinou a suspensão de atividades em duas minas na Região Central do estado após constatar danos ambientais causados pelo transbordamento de estruturas de mineração. As ocorrências foram registradas no domingo (25) e as medidas punitivas foram anunciadas em coletiva de imprensa na quinta-feira (29).
Os incidentes ocorreram em duas unidades distintas da Vale, resultando em impactos ambientais significativos:
* Na Mina de Fábrica, localizada entre Ouro Preto e Congonhas, uma erosão causou o rompimento de uma estrutura de contenção em uma cava de deposição de rejeitos. O extravasamento de sedimentos atingiu um curso d”água local e alcançou a área da CSN, mineradora vizinha. A Vale recebeu multa de R$ 1,3 milhão por poluição ambiental e por não comunicar o acidente dentro do prazo estabelecido.
* Na Mina de Viga, em Congonhas, um escorregamento de talude natural provocou o transbordamento de reservatórios de contenção de sedimentos (sumps). A empresa foi autuada em R$ 400 mil por poluição ambiental, mesmo tendo comunicado o incidente às autoridades.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estabeleceu medidas emergenciais que incluem a limpeza das áreas afetadas e o monitoramento dos cursos d”água atingidos. Além disso, determinou a elaboração de um plano de recuperação ambiental e a suspensão cautelar total das atividades na Mina de Viga e parcial na Mina de Fábrica.
Rafael Bittar, vice-presidente executivo técnico da Vale, explicou que as ocorrências foram relacionadas às fortes chuvas. Na Mina de Fábrica, o acúmulo de água na cava superou a proteção temporária instalada, causando uma liberação não controlada. Na Mina Viga, chuvas concentradas de aproximadamente 100-110 mm em poucas horas excederam a capacidade das bacias de contenção.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que não houve ruptura ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas ocorrências. As comunidades não foram atingidas, e equipes técnicas continuam monitorando as condições das estruturas envolvidas e as medidas adotadas pela empresa.
As autuações aplicadas à Vale referem-se à intervenção que resultou em poluição e degradação dos recursos hídricos, além do descumprimento do prazo de comunicação do acidente às autoridades competentes.
