Medida contrasta com políticas de outros países
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A Espanha surpreendeu o cenário internacional ao anunciar uma medida histórica que visa legalizar aproximadamente 500 mil estrangeiros que vivem no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), em Madrid, pela ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, através de um “decreto real” aprovado pelo Conselho de Ministros.
A iniciativa, que se destaca por ir na direção oposta às políticas migratórias adotadas por outros países europeus, estabelece critérios específicos para a regularização dos imigrantes:
* Os candidatos devem comprovar residência ou trabalho na Espanha por no mínimo cinco meses, período que deve ter sido completado até 31 de dezembro do ano anterior
* Imigrantes que solicitaram proteção internacional às autoridades espanholas até a mesma data também podem participar do processo
* É imprescindível que os interessados não possuam antecedentes criminais
* O processo de regularização terá início em abril e se estenderá até 30 de junho de 2026
A ministra Elma Saiz destacou o caráter histórico da medida, afirmando que “ para que estas pessoas possam trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país”. O presidente Pedro Sánchez também se manifestou, defendendo a postura do país: “Somos um país que defende firmemente um modelo migratório legal, seguro, ordenado, mas também aberto e humano, face aos que defendem fechar nossas fronteiras”.
A decisão faz parte de uma reforma mais ampla do regulamento de estrangeiros, anunciada por Sánchez em novembro de 2024, que previa a legalização de 300 mil pessoas por ano no triênio seguinte. A medida também visa combater o envelhecimento populacional do país.
Atualmente, a Espanha possui uma população total de 49,4 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 7 milhões são estrangeiros. Segundo dados do centro de pesquisa Funcas, até 1º de janeiro de 2025, cerca de 840 mil imigrantes viviam em situação irregular no país, sendo a maioria proveniente de países da América Latina.
