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Em um momento de crescente interesse internacional por recursos minerais, o cenário geopolítico apresenta movimentações significativas. Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstra interesse nas riquezas naturais da Venezuela, o Brasil avança com iniciativas estratégicas para mapear seus próprios recursos minerais, especialmente em regiões fronteiriças.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República deu um passo importante ao conceder 30 assentimentos prévios para atividades de mineração em áreas de fronteira. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5), representa um avanço significativo na política mineral brasileira.
É importante ressaltar que estas autorizações são preliminares e não constituem permissão final para exploração. Os processos ainda precisarão passar por diversas etapas regulatórias, incluindo a obtenção de licenças ambientais específicas para cada região.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) será responsável por conduzir os próximos passos, que incluem:
* Análise e processamento dos pedidos de pesquisa mineral nas áreas designadas
* Avaliação das solicitações de lavra nas regiões fronteiriças
* Verificação dos processos de averbação de cessão de direitos minerários
