Sessão foi remarcada após pedido do relator para ajustes técnicos; análise precisa ser concluída antes do recesso parlamentar, que começa na próxima seg...
Congresso Nacional | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, inicialmente programada para quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) pelo Congresso Nacional. A sessão acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas.
O adiamento foi necessário para permitir que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tenha tempo suficiente para analisar o parecer elaborado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), explicou a situação: “Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está marcada para amanhã, às 12h, mas ela pode ser adiada até para sexta”.
A pauta da sessão não se limita apenas ao Orçamento do próximo ano. Estão incluídos outros 20 projetos de lei que propõem créditos adicionais no Orçamento de 2025. Entre as propostas em destaque está o PLN 6/2025, que prevê a destinação de R$ 8,3 bilhões para constituir o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, estabelecido pela reforma tributária.
Outro projeto relevante é o PLN 18/2025, que propõe um crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará. Estes recursos, provenientes do cancelamento de outras dotações, serão direcionados para a aquisição de equipamentos e realização de estudos náuticos de manobrabilidade e navegabilidade, necessários para receber navios porta-contêiner.
