A União Europeia alcançou um acordo político histórico que determinará o fim definitivo das importações de gás russo, marcando uma nova era na independência energética do bloco. A decisão, estabelecida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, prevê a eliminação total das importações até novembro de 2027.
O acordo representa uma mudança significativa na política energética europeia, visando encerrar a dependência do fornecimento russo, após repetidas desestabilizações nos mercados energéticos europeus e episódios de chantagem energética que prejudicaram a economia do continente.
* A eliminação das importações de GNL (Gás Natural Liquefeito) deverá ser concluída até 31 de dezembro de 2026
* O gás transportado por gasoduto terá prazo até 30 de setembro de 2027
* Estados-membros poderão, excepcionalmente, estender o prazo até 31 de outubro de 2027, caso seus níveis de armazenamento estejam abaixo do exigido
* Para contratos de curto prazo firmados antes de 17 de junho de 2025, a proibição entrará em vigor em 25 de abril de 2026 para GNL
* Contratos de gasoduto terão prazo até 17 de junho de 2026
* Contratos de longo prazo para importação de GNL celebrados antes de 17 de junho de 2025 terão validade até 1º de janeiro de 2027
* Importações por gasoduto com contratos de longo prazo serão permitidas até 30 de setembro de 2027
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, destacou o caráter histórico do acordo: “O programa REPowerEU cumpriu sua promessa. Ele nos protegeu da pior crise energética em décadas e nos ajudou a fazer a transição dos combustíveis fósseis russos em tempo recorde”.