Eles são acusados de omissão
STF tem maioria para condenar PMs do DF por atos do 8/1
STF condena cinco policiais militares do Distrito Federal a 16 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro, conforme votação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento virtual, que ainda está em andamento, já conta com três votos favoráveis à condenação.
Os policiais condenados incluem o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Eles foram considerados omissos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes.
* O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que os réus cometeram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
* Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, formando maioria pela condenação. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
* O julgamento virtual, iniciado na semana passada, será finalizado nesta sexta-feira (5).
* Por falta de provas, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram absolvidos.
Durante o processo, as defesas dos acusados contestaram a competência do STF para julgar o caso, argumentando ausência de foro privilegiado. Também alegaram cerceamento de defesa por não terem acesso integral aos documentos do processo.
