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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o PL da Dosimetria, uma legislação que impacta diretamente as penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A aprovação do projeto, que agora segue para sanção presidencial, representa uma potencial redução nas penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas.
O projeto passou por modificações significativas em seu percurso legislativo, tendo sua aplicação restringida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) especificamente para os casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, diferentemente da versão mais abrangente aprovada anteriormente pela Câmara.
* O PL demonstrou apoio unânime ao projeto, contribuindo com 15 votos favoráveis dos 48 totais
* Partidos do Centrão, incluindo União e Republicanos, também manifestaram apoio integral à proposta
* O PT posicionou-se unanimemente contra o PL da Dosimetria
* O MDB apresentou divisão interna, com 7 votos contrários e 3 favoráveis entre seus 10 senadores votantes
* O PSD também se dividiu, registrando 6 votos a favor e 5 contra
A votação revelou uma clara divisão partidária, com alinhamentos esperados entre as principais forças políticas, mas também evidenciou rachas internos em algumas legendas tradicionalmente mais coesas.
O PL da Dosimetria agora aguarda a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá sobre sua sanção ou veto.
