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A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) da Venezuela está no centro de graves acusações feitas pela Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (11), a força de segurança venezuelana é responsável por graves violações e crimes contra a humanidade ao longo dos últimos 10 anos.
O documento, elaborado pela missão criada em 2019 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, detalha uma série de violações sistemáticas, incluindo:
* Execuções e detenções arbitrárias em massa, principalmente durante protestos políticos
* Casos documentados de violência sexual e de gênero contra opositores
* Uso excessivo da força durante manifestações, com utilização inadequada de armas letais e não letais
* Torturas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nas instalações da GNB
* Repressão sistemática contra opositores ou pessoas percebidas como tal desde 2014
Marta Valiñas, presidente da missão, afirmou em comunicado que “os atos de tortura, maus-tratos e violências sexuais que verificamos, inclusive agressões e estupros, não são incidentes isolados. Estão inseridos em um padrão de abusos que busca punir e quebrar as vítimas”.
Os investigadores destacaram a existência de uma “impunidade estrutural” na Venezuela, com diversos casos de investigações paralisadas e manipulação de evidências. O relatório aponta que os dirigentes da GNB tiveram papel determinante nos crimes investigados, especialmente durante os protestos mais intensos de 2014, 2017, 2019 e 2024.
As acusações surgem em um momento de tensão política na Venezuela, onde as forças de segurança do regime de Nicolás Maduro, incluindo a GNB e a polícia, são frequentemente acusadas de abusos durante a repressão a manifestações da oposição. Vale ressaltar que Estados Unidos, União Europeia e diversos países da América Latina não reconhecem os resultados das eleições de 2024.
A missão conclui que a persistência dos crimes e a ausência de justiça adequada exigem uma resposta firme dos mecanismos de controle nacionais e internacionais, destacando as falhas do sistema político venezuelano que contribuíram para reforçar a impunidade.
