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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está articulando uma aproximação com o Supremo Tribunal Federal (STF), visando reduzir as tensões após a operação da Polícia Federal que investiga supostos desvios em emendas parlamentares.
Segundo informações de aliados próximos, Motta busca estabelecer um diálogo institucional com o ministro Flávio Dino, relator no STF de ações que questionam a transparência das emendas parlamentares. A experiência prévia de Dino como senador e deputado é vista como um facilitador para esse diálogo.
* Interlocutores foram designados para viabilizar uma conversa institucional entre Motta e o ministro Flávio Dino
* O grupo político de Motta indica que propostas que visam limitar a atuação do STF devem ser temporariamente suspensas
* A PEC que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo, anteriormente cogitada como resposta à operação, não deve ser pautada no curto prazo
A operação da PF, que teve como alvo Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira, gerou forte reação no Legislativo. A busca e apreensão realizada em dependências da Câmara foi interpretada por líderes partidários como uma afronta à instituição.
Em resposta ao ocorrido, Motta manteve diálogo com o presidente do STF, Edson Fachin, e outros ministros da Corte. Uma reunião com líderes partidários foi realizada em Brasília para discutir uma resposta institucional.
Em nota oficial, a Câmara dos Deputados afirmou: “A Câmara dos Deputados respeita o Supremo Tribunal Federal e todas as decisões por ele proferidas. Destaca, no entanto, que uma leitura atenta e correta da decisão proferida pelo Ilustre Ministro Flávio Dino revela que ali não se aponta nenhum ato de desvio de verbas públicas.”
O encerramento do ano legislativo, previsto para 22 de dezembro, é visto como uma oportunidade para estabelecer novos canais de diálogo entre as instituições. Políticos com trânsito no Supremo e no Legislativo têm participado ativamente de conversas para amenizar as tensões institucionais.
