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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a utilização de uma apresentação em slides pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante julgamento marcado para terça-feira, 9, referente à tentativa de golpe de Estado no Brasil.
De acordo com o despacho ministerial, o material apresentado pela defesa de Martins continha documentos e imagens sem conexão com a ação penal em análise. No entanto, Moraes autorizou o uso de materiais similares por outros réus – Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar – considerando-os “pertinentes e relevantes”.
“Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco comas teses defensivas trazidas nas alegações finais”, declarou Moraes.
A defesa de Martins contestou a decisão, argumentando que os slides continham apenas trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos durante a investigação, servindo como um resumo visual das provas e teses apresentadas nas alegações finais. Os advogados criticaram a postura do ministro, afirmando que ele estaria exercendo uma tutela indevida da advocacia ao solicitar análise prévia do material.
Em resposta à decisão, a equipe de defesa anunciou que pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apresentar novamente os slides, desta vez com referências explícitas de cada documento, imagem e vídeo nos autos. Os defensores também argumentaram que o ministro não especificou quais trechos seriam considerados impertinentes.
“Alexandre de Moraes está querendo dizer o que a defesa pode ou não apresentar na defesa de seu cliente”, manifestaram os advogados, que ainda acrescentaram: “Todo o conteúdo contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a defesa”.
O ministro estabeleceu prazo até as 15h do dia 8 para que a defesa apresente nova versão dos slides.
