O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta terça-feira (2) para que o cardiologista Brasil Ramos Caiado realize atendimentos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carceragem da Polícia Federal em Brasília, onde está detido desde 22 de novembro após condenação por tentativa de golpe de Estado.
A decisão de Alexandre de Moraes veio em resposta a uma solicitação da defesa de Bolsonaro, que argumentou sobre a necessidade de acompanhamento médico contínuo devido ao histórico de saúde do ex-presidente, que inclui problemas cardíacos, refluxo, gastroparesia e apneia.
Em sua determinação, o ministro estabeleceu condições específicas para os atendimentos médicos:
* Os médicos já cadastrados poderão realizar visitas sem necessidade de comunicação prévia, desde que sigam as normas estabelecidas pela Justiça e pela Polícia Federal
* Para atendimentos fisioterápicos, será necessária indicação médica específica e autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, além de conformidade com as regras internas da PF para agendamento
* A Polícia Federal deverá ser oficialmente comunicada sobre a autorização, e tanto os advogados quanto a Procuradoria-Geral da República receberão notificação formal