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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vetará o projeto de lei que altera a dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, confirmada por fonte do Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22), será utilizada como um gesto político simbólico para marcar os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional propõe a redução das penas aplicadas aos condenados pelos ataques, podendo beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe. Lula já manifestou publicamente sua posição contrária à sanção do texto.
Em pronunciamento na última quinta-feira (18), o presidente foi enfático ao declarar: “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão de pagar pelos atos cometidos contra o país. Com todo o respeito que eu tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”.
O presidente também destacou a importância de dar continuidade às investigações, enfatizando a necessidade de identificar financiadores e articuladores envolvidos na trama golpista. Para o governo federal, o veto representa uma posição firme contra qualquer tentativa de flexibilização das punições relacionadas aos atos antidemocráticos.
