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EUA Remove Alexandre de Moraes da Lista de Sanções
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa foram oficialmente removidos da lista de sanções da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos nesta sexta-feira (12). A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, confirmando a eliminação de seus nomes da Lista SDN da OFAC.
As sanções, que haviam sido impostas em julho, incluíam medidas restritivas significativas contra o ministro. Na ocasião, os Estados Unidos alegaram que Alexandre de Moraes teria utilizado sua posição para autorizar prisões preventivas consideradas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão.
O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, havia declarado que “Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos apliquem sanções econômicas contra indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Entre as restrições, estavam incluídos o bloqueio de contas bancárias e bens em território norte-americano, além da proibição de entrada no país.
